Processo 156723/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:35
Autuado em 01/04/2008 08:35
Oficio de encaminhamento 032/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2856/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2856/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2012 Acórdão   2856/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS AURÉLIO SILVA SOARES
Interessado MARCOS TULESKI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2011 10:51 AR de devolução dos autos fisicos
12/05/2008 14:04 do Protocolo nº 241747/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 547/08-OCN-DCM.
07/05/2008 07:54 do aviso de recebimento do ofício nº 546/2008-OCN-DCM
29/04/2008 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 547/2008-OCN-DCM
25/04/2008 09:19 Junto a este processo o envelope devolvido pelas argencias dos correios referente ao ofício 545/08 OCN - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/04/2008 Ofício de Contraditório   545/ 2008   
DCM  16/04/2008 Ofício de Contraditório   546/ 2008 30/04/2008 
DCM  16/04/2008 Ofício de Contraditório   547/ 2008 25/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2848/2013
25/09/2012 494 Acórdão nº 2856/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 16:52 DP  
12/03/2013 08:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 456/2013 -
12/03/2013 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2848/2013 -
08/03/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 2794/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pelo encerramento do feito.
06/12/2012 14:57 DCM Informação nº 188/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
25/10/2012 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3083/2012 -
22/10/2012 09:50 DEX Informação nº 3616/2012 -
22/10/2012 09:50 DEX Informação nº 3617/2012 -
08/10/2012 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1597/2012 -
25/09/2012 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4724/2012 -
25/09/2012 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 818/2012 -
18/09/2012 14:09 S2C Acórdão nº 2856/2012 -
18/09/2012 14:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1662/2012 -
17/09/2012 15:13 GACAC  
17/09/2012 11:12 S2C  
03/08/2012 10:17 GACAC  
26/07/2012 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4014/2012 -
26/07/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 11430/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Retorno. Pela aprovação com ressalvas. Não aplicação do Prejulgado nº 10 deste TCE/PR.
21/06/2012 19:22 DCM Informação nº 950/2012 -
11/06/2012 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1801/2012 -
17/05/2012 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1906/2012 -
17/05/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 7786/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas. Recomendação para que se altere a natureza jurídica do cargo do responsável pelo controle interno.
19/04/2011 11:56 DCM Instrução nº 1259/2012 - Fundo de Previdência Municipal de Araucária . Prestação de Contas. Exercício de 2007. Das Ressalvas: Responsável pelo Controle Interno é cargo em Comissão e Ausência de encaminhamento de extrato bancário.
13/04/2011 09:33 DP Informação nº 894/2011 -
29/10/2010 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 710/2011 -
20/08/2010 14:53 SITIO  
17/12/2008 12:02 DCM  
11/11/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6794/2008 -
04/11/2008 09:02 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 144/2008 -
18/09/2008 14:46 SMPjTC Parecer nº 19020/2008 - aprovação exercício de 2007. pela aprovação com recomendação de mudança da natureza jurídica do cargo de responsável pelo controle interno.
01/04/2008 16:26 DCM Instrução nº 1264/2008 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 16:26 DCM Instrução nº 3397/2008 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/04/2008 08:34 DP  

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